Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

este qual é o divórcio?

este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer momento, não a ser Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

Durante este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em certos casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a eventualidade por quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.

???? Direito de convivência (visitas)
este genitor qual nãeste reside com o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

precisamente usando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

O acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.